O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, exigiu hoje ao Presidente da República, ao Presidente do MPLA e ao Titular do Poder Executivo, João Lourenço, o reforço das condições de trabalho nos hospitais, que nos últimos dias entraram em “evidente colapso”.
A posição foi expressa num comunicado, alusivo à “dramática situação sanitária em Angola”, que nas últimas semanas, em diversas províncias do país, sobretudo em Luanda e em Benguela, é caracterizada pelo aumento exponencial do número de pacientes afectados principalmente pela malária, a principal causa de morte de angolanos e que, há quase uma década, o MPLA anunciava com estando em vias de extinção.
O documento caracteriza ainda o estado da saúde em Angola como de enorme afluência de doentes, ultrapassando a capacidade instalada nas unidades sanitárias, com longos tempos de espera para o atendimento dos pacientes e uma exiguidade de camas, levando a que sejam acomodados dois ou mais doentes na mesma cama, com doentes no chão, sendo preocupante também o caso dos pacientes pediátricos.
A insuficiência de medicamentos essenciais e de material descartável nas diversas unidades sanitárias, particularmente nos hospitais municipais, sendo os pacientes obrigados a comprar medicamentos nas farmácias localizadas ao redor dos hospitais é igualmente descrita pelos deputados.
A sobrecarga de trabalho dos médicos, enfermeiros e outro pessoal de saúde são igualmente consequências do elevado índice de doenças que afectam a população, o que tem levado a uma “elevada mortalidade em diversos hospitais, atingindo sobretudo crianças, geralmente afectados por grave incidência de malnutrição”, referem.
“Toda esta situação advém de factores sobejamente conhecidos por todos nós angolanos, nomeadamente: o deficiente saneamento do meio que levou ao acumular do lixo em Luanda e noutras localidades, a persistência de charcos que permite o desenvolvimento das larvas do mosquito”, lê-se na nota.
Outro factor apontado reside no “deficiente abastecimento de medicamentos e de material gastável nas unidades sanitárias, particularmente nos centros de saúde e nos hospitais municipais, motivando o elevado afluxo de doentes aos hospitais secundários e terciários, por impossibilidade de resposta dos hospitais de primeira linha”.
Perante a “grave situação sanitária em que o país se encontra”, acrescenta o comunicado, a UNITA reconhece o enorme esforço que está a ser desenvolvido pelos médicos, enfermeiros e outro pessoal da saúde, tendendo a reduzir os efeitos nefastos provocados por esta situação.
Por outro lado, recomenda às autoridades sanitárias para ouvirem os conselhos dos profissionais de saúde, representados em organizações, nomeadamente o Sindicato dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros, que preocupados com a situação vigente, há muito tornaram pública a sua preocupação, mostrando os principais estrangulamentos do sistema e propondo vias de solução aos problemas existentes.
Ao Presidente da República exigem também o reforço de verbas aos serviços de saúde de modo a permitir que possam enfrentar com mais eficácia a situação “que está a pôr em risco a vida de demasiados cidadãos”.
“Face ao evidente colapso de todo o sistema de saúde do nosso país, apela ao esforço conjugado de todos no sentido de urgentemente exigir-se ao executivo a convocação de uma conferência nacional para a reforma profunda de todo o sistema de saúde do nosso país”, frisa o grupo parlamentar da UNITA.
Segundo as autoridades sanitárias angolanas, nos últimos dias milhares de pessoas têm acorrido aos hospitais devido a síndromes febris associados à malária, dengue e chikungunya, sem que médicos e enfermeiros tenham capacidade para atender a média diária de 2.000 casos.
A malária é uma doença endémica em Angola e a principal causa de morte, internamentos e abstenção laboral e escolar.
Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.
– Redução da mortalidade infantil resultante da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário. Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.
– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.
– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.
– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.
Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).
O governo de Angola aderiu à iniciativa Roll Back Malária/Fazer Recuar o Paludismo (RBM), lançada por algumas Agências das Nações Unidas, como a OMS, UNICEF, PNUD e Banco Mundial em 1998, e desde então foram definidas politicas e estratégias para estar em sintonia com as componentes técnicas da declaração de Amsterdão e das metas da Declaração de Abuja sobre o combate a malária e revitalização do sistema nacional de saúde.
É importante destacar que o governo cessante, liderado por José Eduardo dos Santos, tomou a Iniciativa Presidencial contra a Malária em reforço ao Plano Estratégico do Programa Nacional de Controlo da Malária 2011-2015 do ministério da Saúde.
Folha 8 com Lusa